Buscar
Recomendação CNJ nº 123/2022: a observância dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos e o uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Em janeiro de 2022, foi publicada a Recomendação CNJ nº 123, em cujo art. 1º é recomendada aos órgãos do Poder Judiciário: “I – a...
João Paulo Lordelo
22 de fev.3 min de leitura
Humanística: o realismo jurídico norte-americano e o escandinavo
Conteúdo extraído do livro "Noções Gerais de Direito e Formação Humanística" O realismo jurídico consiste em uma concepção sociológica do...
João Paulo Lordelo
5 de fev.5 min de leitura
Processos coletivos: a classificação legal dos direitos coletivos em sentido amplo
Conteúdo extraído do livro "A certificação Coletiva" 1. Afinal, são “direitos” ou “interesses” coletivos? O art. 81 do CDC, ao...
João Paulo Lordelo
5 de fev.32 min de leitura
Processos coletivos: inquérito civil e outros procedimentos preparatórios investigativos
1. Introdução aos procedimentos investigativos A particular complexidade dos conflitos coletivos, assim como a repercussão social que...
João Paulo Lordelo
4 de fev.22 min de leitura
