Buscar
Recomendação CNJ nº 123/2022: a observância dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos e o uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Em janeiro de 2022, foi publicada a Recomendação CNJ nº 123, em cujo art. 1º é recomendada aos órgãos do Poder Judiciário: “I – a...
João Paulo Lordelo
22 de fev.3 min de leitura
Humanística: o realismo jurídico norte-americano e o escandinavo
Conteúdo extraído do livro "Noções Gerais de Direito e Formação Humanística" O realismo jurídico consiste em uma concepção sociológica do...
João Paulo Lordelo
5 de fev.5 min de leitura
Processos coletivos: a classificação legal dos direitos coletivos em sentido amplo
Conteúdo extraído do livro "A certificação Coletiva" 1. Afinal, são “direitos” ou “interesses” coletivos? O art. 81 do CDC, ao...
João Paulo Lordelo
5 de fev.32 min de leitura
Processos coletivos: inquérito civil e outros procedimentos preparatórios investigativos
1. Introdução aos procedimentos investigativos A particular complexidade dos conflitos coletivos, assim como a repercussão social que...
João Paulo Lordelo
4 de fev.22 min de leitura
Processos coletivos: a legitimidade processual na ação popular
Digesto de Justiniano (D 47.23.1) A ação popular é um mecanismo constitucional de controle popular da legalidade dos atos...
João Paulo Lordelo
4 de fev.4 min de leitura
Humanística: sentido lato de justiça, como valor universal
A palavra “justiça” deriva do nome da deusa romana Justitia (equivalente à deusa grega Dice ou Diké), que ostenta, em uma das mãos, uma...
João Paulo Lordelo
23 de abr. de 20248 min de leitura
O julgamento do RE 1.017.365 e os direitos territoriais indígenas
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Constituição de 1988 é certamente um marco na conquista e garantia de direitos pelos...
João Paulo Lordelo
14 de abr. de 202411 min de leitura
Sobre a cadeia de custódia das provas digitais
Em processos cíveis ou criminais, é comum a formulação de pedidos de busca e apreensão de dispositivos informáticos (computadores,...
João Paulo Lordelo
3 de abr. de 20248 min de leitura
Acesso à justiça: o que são Pontos de Inclusão Digital (PID)?
Tendo em vista a necessidade de maximizar o acesso à Justiça em todo o território nacional, especialmente em cidades nas quais não existe...
João Paulo Lordelo
3 de abr. de 20243 min de leitura
