Professor João Paulo Lordelo

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João Paulo Lordelo

21 de jul. de 20151 min de leitura

Legislação administrativa para concursos

Acabo de receber em mãos o livro Legislação Administrativa para Concursos (Ed. Juspodivm), de autoria colega Procurador da República...

João Paulo Lordelo

12 de jul. de 20151 min de leitura

Executivo federal traduz para o português a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Human

A notícia não é exatamente nova, mas ainda não alcançou a devida publicidade. Em outubro de 2014, o Poder Executivo federal, por meio da...

João Paulo Lordelo

4 de jul. de 20151 min de leitura

Ação civil pública - Atualizado

Caros amigos, Em razão de algumas mudanças na legislação e na jurisprudência (p. ex., julgamento da ADI 3943, relativo à legitimidade...

João Paulo Lordelo

29 de jun. de 20151 min de leitura

Publicações temáticas - STF

Prezados, O Supremo Tribunal Federal tem disponibilizado em seu site, gratuitamente e em formato PDF, compilações de sua jurisprudência...

João Paulo Lordelo

25 de jun. de 20158 min de leitura

A legitimidade coletiva da Defensoria Pública - ADI 3943

A legitimação coletiva da Defensoria foi acrescida à Lei da Ação Civil Pública por força da Lei n. 11.448/07. Na época, essa legitimação...

João Paulo Lordelo

14 de jun. de 20151 min de leitura

Férias

Amigos, Estarei de férias até o dia 1º de julho. Durante esse período, o site ficará sem atualizações. Nos vemos em breve! Abraço!

Manual Prático de Direito das Obrigações

João Paulo Lordelo

11 de jun. de 20151 min de leitura

Manual Prático de Direito das Obrigações

Prezados, após a publicação gratuita do Manual Prático de Improbidade Administrativa (AQUI) e do Manual Prático de Controle de...

João Paulo Lordelo

7 de jun. de 20151 min de leitura

A investigação criminal pelo MP - Por Vladimir Aras

No recente julgamento do Recurso Extraordinário 593.727/MG, em regime de recursos repetitivos (art. 543-C, CPC), o Supremo Tribunal...

João Paulo Lordelo

30 de mai. de 20151 min de leitura

Mudanças - Material de Apoio

Amigos, em razão da reclamação de muitos em relação à plataforma 4shared, o material de apoio do site agora está disponível nas...

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João Paulo Lordelo

Natural de Salvador, Bahia. Procurador da República (aprovado em 1ª colocação). Ex-Defensor Público Federal. Pós-doutorando pela Universidade de Coimbra. Graduado, mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós- doutor pela Universidade de Coimbra e Academic Visitor na prestigiada Universidade de Oxford. Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos.