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João Paulo Lordelo
8 de abr. de 20161 min de leitura
Normas processuais fundamentais no novo CPC
Caros amigos, o CPC-2015 (agora já em vigor) traz, como título inicial, o "DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS...
João Paulo Lordelo
22 de mar. de 20161 min de leitura
Negócios jurídicos processuais no NCPC
Sem dúvida alguma, o tema dos negócios jurídicos processuais é um dos mais polêmicos no novo Código de Processo Civil, em especial no que...
João Paulo Lordelo
11 de mar. de 20161 min de leitura
Coleção Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos é algo que, sem dúvida, tem se aproximado, cada vez mais, do jurista...
João Paulo Lordelo
27 de dez. de 20151 min de leitura
Processo penal - Jurisdição/competência criminal
Um dos temas mais recorrentes nos pedidos de publicação que recebo por e-mail é o da competência criminal. De fato, cuida-se de assunto...
João Paulo Lordelo
4 de dez. de 20151 min de leitura
Processo Penal - Tribunal do Júri
Boa noite, meus caros amigos. Peço deculpas pela demora no presente post, mas, nesse final de ano, o tempo tem valido ouro! Nos últimos...
João Paulo Lordelo
20 de nov. de 20151 min de leitura
Direito Constitucional - Poder Executivo
O tema da organização dos poderes na Constituição Federal é de extrema relevância para aqueles que pretendem ingressar nas variadas...
João Paulo Lordelo
15 de nov. de 20151 min de leitura
Direito Administrativo - Serviços Públicos
O tema dos serviços públicos, sobretudo quanto à Perceria Público-Privada (PPP), é de extrema relevância àqueles que pretendem ingressar...
João Paulo Lordelo
9 de nov. de 20151 min de leitura
Direito civil - Direitos Reais - Parte Geral
A parte geral do estudo dos Direitos das Coisas (posse e propriedade) é tema extremamente relevante e que tem sido cobrado, com...
João Paulo Lordelo
3 de nov. de 20151 min de leitura
Direito Constitucional - Poder Legislativo
Atendendo a pedidos de alguns frequentadores do blog, disponibilizo a todos o material de apoio abaixo, que esgota o tema do Poder...
João Paulo Lordelo
23 de out. de 20151 min de leitura
Principais mudanças do novo CPC - #3
Caros amigos, Como prometido, segue a terceira publicação com algumas das principais mudanças dos novo Código de Processo Civil, que...