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João Paulo Lordelo
9 de nov. de 20151 min de leitura
Direito civil - Direitos Reais - Parte Geral
A parte geral do estudo dos Direitos das Coisas (posse e propriedade) é tema extremamente relevante e que tem sido cobrado, com...
João Paulo Lordelo
11 de jun. de 20151 min de leitura
Manual Prático de Direito das Obrigações
Prezados, após a publicação gratuita do Manual Prático de Improbidade Administrativa (AQUI) e do Manual Prático de Controle de...
João Paulo Lordelo
5 de jan. de 20151 min de leitura
Convenção de Nova Iorque sobre a prestação de alimentos no estrangeiro
No ano de 2014, o Ministério Público Federal, por sua Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional, comandada pelo Procurador Vladimir...
João Paulo Lordelo
24 de dez. de 20149 min de leitura
Índios e quilombolas #2
Na postagem anterior, publiquei uma questão do tipo DISSERTAÇÃO que fiz na 1ª rodada do I Curso CEI-MPF (você pode adquirir todos os...
João Paulo Lordelo
16 de ago. de 20143 min de leitura
A posse injusta pode ser convalidada?
Caros amigos, o tema em questão merece uma leitura atenta, tendo em vista que ainda é objeto de confusão por muitos que se aventuram pela...
João Paulo Lordelo
2 de jul. de 20144 min de leitura
Qual é o prazo prescricional nas ações de responsabilidade civil do Estado?
Caros amigos, o tema em questão tem sido recorrente em questões de concursos, sobretudo em provas objetivas e peças processuais, sendo...
João Paulo Lordelo
8 de mai. de 20144 min de leitura
O nascituro tem personalidade jurídica?
Caros amigos, o tema em questão tem sido recorrente em questões de concursos e da OAB, sobretudo em questões subjetivas, permitindo ao...
