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João Paulo Lordelo
20 de fev. de 20175 min de leitura
Três precedentes internacionais imprescindíveis para a prova do MPF
Hoje falaremos de três casos muito importantes para aqueles que enfrentarão a prova do Ministério Público Federal, que se aproxima. Todos...
João Paulo Lordelo
13 de fev. de 20173 min de leitura
Você sabe o que é ECOCÍDIO?
Ecocídio pode ser conceituado como o dano extensivo capaz de gerar a destruição parcial ou total de ecossistema(s) de um determinado...
João Paulo Lordelo
16 de dez. de 20151 min de leitura
Convenção 169 da OIT e os Estados Nacionais
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) disponibilizou, gratuitamente, a publicação “Convenção n. 169 da OIT e os...
João Paulo Lordelo
14 de dez. de 20151 min de leitura
Videoaula ESMPU - Tribunal Penal Internacional (TPI)
Na linha da publicação anterior, o Tribunal Penal Internacional (TPI) também é tema de videoaulas da Escola Superior do Ministério...
João Paulo Lordelo
10 de mai. de 20151 min de leitura
Publicações temáticas - Caderno básico de Direito Internacional
Prezados, Dando continuidade às publicações temáticas de Direito Internacional Público, seguem TODOS os arquivos que compõem o que...
João Paulo Lordelo
5 de jan. de 20151 min de leitura
Convenção de Nova Iorque sobre a prestação de alimentos no estrangeiro
No ano de 2014, o Ministério Público Federal, por sua Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional, comandada pelo Procurador Vladimir...
João Paulo Lordelo
24 de dez. de 20141 min de leitura
Página recomendada no facebook - Projeto 28º CPR
Recentemente, o colega Aldo Costa, Procurador da República (27º CPR), inaugurou uma página no facebook denominada "Projeto 28º CPR". Não...
João Paulo Lordelo
3 de dez. de 20144 min de leitura
Crimes internacionais #2 - Por Bruno Lamenha
Crimes internacionais #2 Por Bruno Lamenha Procurador da República no município de Caicó-RN desde junho/2014 (aprovado no 27 CPR – 2º...