improbidade administrativa

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João Paulo Lordelo

20 de ago. de 20174 min de leitura

É aplicável a remessa necessária da Lei da Ação Popular (Lei n. 4.717/65) nas ações de improbidade a

A remessa necessária (também conhecida como reexame necessário) não é um instituto novo, originando-se do denominado recurso de ofício,...

João Paulo Lordelo

14 de dez. de 20151 min de leitura

Videoaula ESMPU - Lei Anticorrupção Empresarial

A Lei Anticorrupção (Lei Nº 12.846/2013) é tema de videoaulas ministradas pelo Procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz,...

João Paulo Lordelo

11 de dez. de 20151 min de leitura

Obra indicada: A prova no enfrentamento à macrocriminalidade

Os Procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Ronaldo Pinheiro de Queiroz coordenam a obra A prova no entrentamento à...

João Paulo Lordelo

11 de set. de 20141 min de leitura

Curso - Tutela coletiva e improbidade administrativa

Já está disponível meu curso online da disciplina (ISOLADA) TUTELA COLETIVA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA para Juiz Federal e Procurador...

João Paulo Lordelo

29 de jul. de 20144 min de leitura

Improbidade administrativa: competência e aplicação da Lei nº 8.429/92 (LIA) aos agentes políticos

1) Agentes políticos respondem por atos de improbidade? Em 2007, o STF decidiu que “os agentes políticos, por estarem regidos por normas...

João Paulo Lordelo

Natural de Salvador, Bahia. Procurador da República (aprovado em 1ª colocação). Ex-Defensor Público Federal. Pós-doutorando pela Universidade de Coimbra. Graduado, mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós- doutor pela Universidade de Coimbra e Academic Visitor na prestigiada Universidade de Oxford. Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos.