processo coletivo | joaolordelo

Buscar

João Paulo Lordelo

24 de abr. de 201714 min de leitura

Notas sobre a teoria do "estado de coisas inconstitucional"

Um dos temas do momento, no direito brasileiro, consiste na teoria do estado de coisas inconstitucional. Ela tem origem no direito...

João Paulo Lordelo

31 de dez. de 20161 min de leitura

Mandado de segurança e Suspensão de segurança - Presente de ano novo!

Prezados amigos, É chegado o fim deste ano de 2016, que nos trouxe muitas surpresas! Para mim, foi certamente um ano bastante proveitoso,...

João Paulo Lordelo

4 de out. de 20161 min de leitura

Precedentes importantes - Processo coletivo

a) Afinal, o conceito de improbidade administrativa é elástico ou inelástico? b) Cabem negociações, no âmbito das ações de improbidade...

João Paulo Lordelo

2 de out. de 20161 min de leitura

Mandado de Injunção (Lei 13.300/2016) e Ação direta de inconstitucionalidade por omissão

Caros amigos, estou de volta. Tenho estado um pouco afastado, em razão do pouco tempo (e de algumas viagens), mas resolvi retomar o blog...

João Paulo Lordelo

14 de dez. de 20151 min de leitura

Videoaula ESMPU - Lei Anticorrupção Empresarial

A Lei Anticorrupção (Lei Nº 12.846/2013) é tema de videoaulas ministradas pelo Procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz,...

João Paulo Lordelo

11 de dez. de 20151 min de leitura

Obra indicada: A prova no enfrentamento à macrocriminalidade

Os Procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Ronaldo Pinheiro de Queiroz coordenam a obra A prova no entrentamento à...

João Paulo Lordelo

31 de jul. de 20153 min de leitura

A superveniência de lei regulamentadora faz o Mandado de Injunção perder o objeto?

A Constituição (art. 5º LXXI) estabelece que se concederá mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável...

João Paulo Lordelo

24 de dez. de 20149 min de leitura

Índios e quilombolas #2

Na postagem anterior, publiquei uma questão do tipo DISSERTAÇÃO que fiz na 1ª rodada do I Curso CEI-MPF (você pode adquirir todos os...

João Paulo Lordelo

22 de dez. de 20142 min de leitura

Índios e quilombolas

Prezados, Um dos temas mais exigidos no concurso para Procurador da República é o direito das minorias, em especial os direitos dos...

LIVRO - Processo coletivo para a DPU/DPE

João Paulo Lordelo

29 de nov. de 20141 min de leitura

LIVRO - Processo coletivo para a DPU/DPE

Prezados, A atuação da Defensoria Pública no âmbito do Processo Coletivo ainda é alvo de muita polêmica. Para os que pretendem fazer...

João Paulo Lordelo

Natural de Salvador, Bahia. Procurador da República (aprovado em 1ª colocação). Ex-Defensor Público Federal. Pós-doutorando pela Universidade de Coimbra. Graduado, mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós- doutor pela Universidade de Coimbra e Academic Visitor na prestigiada Universidade de Oxford. Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos.