processo coletivo | joaolordelo 2/2

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João Paulo Lordelo

17 de nov. de 20141 min de leitura

Curso completo de Direito Processual Coletivo

O processo coletivo é a grande ferramenta utilizada pelo Ministério Público no exercício de suas missões constitucionais. Justamente por...

João Paulo Lordelo

15 de nov. de 20141 min de leitura

Tudo sobre improbidade administrativa

Tentar passar em concurso para o Ministério Público Federal ou Estadual sem estudar improbidade administrativa é uma insanidade. Com o...

João Paulo Lordelo

24 de out. de 20141 min de leitura

Quais são os poderes do juiz no processo coletivo?

O domínio do processo coletivo é, na minha opinião, um pressoposto para ser membro do Ministério Público (Federal ou Estadual). Recomendo...

João Paulo Lordelo

1 de out. de 20142 min de leitura

Informativo n. 546 do STJ - Precedentes sobre processo coletivo

Pessoal, No que concerne ao processo coletivo, merecem extrema atenção dois precedentes do informativo n. 546. No primeiro deles (REsp...

João Paulo Lordelo

11 de set. de 20141 min de leitura

Curso - Tutela coletiva e improbidade administrativa

Já está disponível meu curso online da disciplina (ISOLADA) TUTELA COLETIVA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA para Juiz Federal e Procurador...

João Paulo Lordelo

30 de ago. de 20141 min de leitura

Mandado de injunção x Ação direta de inconstitucionalidade por omissão

Eis aí dois temas que causam muita confusão na cabeça das pessoas: mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por...

João Paulo Lordelo

30 de ago. de 201414 min de leitura

Tudo sobre Mandado de Segurança Coletivo

Caros colegas, Segue abaixo resumo sobre um tema que tem caído bastante em provas de concursos públicos: mandado de segurança coletivo....

João Paulo Lordelo

29 de jul. de 20144 min de leitura

Improbidade administrativa: competência e aplicação da Lei nº 8.429/92 (LIA) aos agentes políticos

1) Agentes políticos respondem por atos de improbidade? Em 2007, o STF decidiu que “os agentes políticos, por estarem regidos por normas...

João Paulo Lordelo

Natural de Salvador, Bahia. Procurador da República (aprovado em 1ª colocação). Ex-Defensor Público Federal. Pós-doutorando pela Universidade de Coimbra. Graduado, mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós- doutor pela Universidade de Coimbra e Academic Visitor na prestigiada Universidade de Oxford. Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos.