Novo concurso da DPU

Pessoal,

Ao que tudo indica, em breve será publicado o edital da Defensoria Pública da União (DPU), para preenchimento de cargos de Defensor Público Federal. A Resolução n. 78/14, que regula o próximo concurso (5º concurso), foi publicada no DOU de 31/01/2014 (confira aqui: http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19722:dpu-divulga-regulamento-do-5-concurso-para-ingresso-na-carreira-de-defensor-publico-federal&catid=215:noticias-slideshow&Itemid=458) e deve ser lida pelos candidatos.

Comenta-se que o edital sairá em junho ou julho desse ano de 2014, cabendo ressaltar que há mais de 600 cargos vagos para serem preenchidos ao longo dos anos. Não acredito que esses cargos venham a ser preenchidos por meio de um concurso só. Ao contrário, ao que parece, a DPU seguirá o caminho do MPF, de fazer concursos seguidos, diluindo o número de vagas, o que é ótimo, pois possibilita aos candidatos reprovados a possibilidade de tentar novamente no ano seguinte.

O edital da DPU é um pouco assustador. É, talvez, o maior programa de todos os concursos do país, envolvendo matérias não muito conhecidas, como Direito Penal Militar, Direito Processual Militar, Direito Eleitoral, Previdenciário etc. Isso é ruim? Não. Isso é ótimo! São pouquíssimas pessoas que estudam, com profundidade, há muito tempo, essas matérias. Logo, isso possibilita que você, que não tem tanta familiaridade com elas, tenha as mesmas chances.

Antes de ser Procurador da República, eu já fui Defensor Público Federal e posso dizer que, para essas matérias específicas, fui fazer a prova tendo lido um resuminho (apostila) de Direito Penal e Processual Penal Militar, e outra apostila de Direito Previdenciário. Ou seja... Se o edital é impossível de ser estudado por completo, use as armas que você tem. O mais importante é ter um conhecimento consolidado das matérias básicas, tentando, ao máximo, fazer o diferencial com as específicas. Com esses resuminhos, tive a felicidade de alcançar a primeira colocação na fase objetiva. Você também pode fazer isso! Em síntese: não se assuste! Muita gente foge da prova por conta do tamanho do edital, mas essa característica pode ser um elemento facilitador. É a situação oposta aos concursos de técnico e analista de TRF, por exemplo, em que não se pode errar quase nada. Na DPU, isso é mais tranquilo.

Outro detalhe importante é observar a gigantesta ascensão da carreira. A remuneração bruta inicial da DPU, que está MUITO defasada, é de cerca de R$17.000,00 com o auxílio-alimentação. A tendência, todavia, é de que isso aumente bastante no curso prazo, em razão da aprovação recente de duas Emendas Constitucionais, que deram autonomia financeira ao órgão e equipararam a Defensoria Pública à magistratura (PEC das Comarcas). Isso mesmo: a Defensoria Pública acaba de ser equiparada à magistratura, com iniciativa de lei, igual política remuneratória etc. Assim, a remuneração e a estrutura tendem a crescer com grande velocidade nos próximos anos. Não duvido que, a médio prazo, a remuneração venha a ser equiparada com a dos Juízes Federais e, quem sabe posteriormente, à Ministério Público Federal, que é um pouco superior à da Magistratura Federal.

Não bastasse isso, a DPU tem o benefício de ainda possibilitar aos candidatos boas lotações, por ser uma carreira (ainda) pequena. Eu, por exemplo, ingressei na carreira em 2010, no 4° concurso, e fui direto para Salvador-BA, minha terra natal. Muitos colegas conseguiram remoção com facilidade e, hoje, quase todos baianos já estão em Salvador. Aproveite o momento!

Além disso, é claro, não preciso nem dizer como a carreira é gratificante, muito nobre e reconhecida. A Defensoria Pública tem se consolidado nos últimos anos, como uma grande instituição, na defesa das pessoas necessitadas.

Dica de estudo: foque na matéria de DIREITO PREVIDENCIÁRIO, com um bom manual (confira o tópico de indicações bibliográficas).

Aos estudos!