João Paulo Lordelo3 de out. de 20171 min para lerTutela provisória contra a Fazenda PúblicaOlá, pessoal, dando seguimento às publicações temáticas sobre a Fazenda Pública em juízo, o tema de hoje é a Tutela Provisória contra a Fazenda Pública. Para baixar o material de apoio, CLIQUE AQUI.
Olá, pessoal, dando seguimento às publicações temáticas sobre a Fazenda Pública em juízo, o tema de hoje é a Tutela Provisória contra a Fazenda Pública. Para baixar o material de apoio, CLIQUE AQUI.
O positivismo jurídico inglês (Austin e Raz) e a controvérsia entre juspositivismo inclusivo e exclusivo